IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Buscar por:

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

Alimentos. Pedido de redução. Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Pedido de redução Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade

Data de Publicação: 02/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Tributário. ITCMD. Processo de inventário. Definição da alíquota pelo STF. Decadência não configurada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito Tributário ITCMD Processo de inventário Definição da alíquota pelo STF Decadência não configurada

Data de Publicação: 20/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Sobrepartilha. ITCD. Progressividade de alíquotas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Sobrepartilha ITCD Progressividade de alíquotas

Data de Publicação: 24/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Imposto de transmissão causa mortis e doações. ITCD. Progressividade das alíquotas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Imposto de transmissão causa mortis e doações ITCD Progressividade das alíquotas

Data de Publicação: 28/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Imposto de transmissão causa mortis e doações. ITCD. Progressividade da alíquota

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Imposto de transmissão causa mortis e doações ITCD Progressividade da alíquota

Data de Publicação: 19/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Reconhecimento da constitucionalidade da progressividade de alíquota

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Reconhecimento da constitucionalidade da progressividade de alíquota

Data de Publicação: 19/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Direito tributário. Alíquota do ITCD. Inventário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito tributário Alíquota do ITCD Inventário

Data de Publicação: 19/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Cálculo. Progressividade de alíquota

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Cálculo Progressividade de alíquota

Data de Publicação: 19/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Cálculo de ITCD. Alíquota

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Cálculo de ITCD Alíquota

Data de Publicação: 19/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Constitucional e Civil. União homoafetiva. Reconhecimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito Constitucional e Civil União homoafetiva Reconhecimento

Data de Publicação: 20/01/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.